Um Plano Poupança Reforma é um produto financeiro que, tal como o nome indica, constitui uma poupança para a reforma; assim, o aforrador poderá ter um retorno adicional para, eventualmente, fazer face a despesas maiores e menores rendimentos. Tornaram-se muito populares sobretudo pelas vantagens fiscais que aportavam mas o senão (há sempre um) é que podem apenas ser resgatados sem penalizações em situações pontuais.
Ora, face às circunstâncias, uma das medidas aprovadas para ajudar as famílias nesta época de pandemia foi o alargamento das situações elegíveis para este efeito, sem por isso ser penalizado. E o objetivo do resgate pode ser tão variado como fazer face a despesas com prestações de empréstimos, serviços, educação, saúde, entre muitos outros. A ideia é precisamente ajudar as famílias a fazer face a despesas nesta altura em que muitos portugueses sofreram quebras de rendimentos.
Até 30 de setembro e caso o PPR tenha sido subscrito até 31 de março deste ano, pode resgatá-lo caso um dos membros do agregado familiar do aforrador - ou o próprio, naturalmente - cumpra uma das seguintes situações:
- Isolamento profilático ou de doença;
- Necessidade de prestar assistência a filhos, netos ou outro dependente a cargo;
- Redução do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho decorrente das dificuldades financeiras do empregador;
- Ser trabalhador por conta de outrem e cuja atividade ou estabelecimento tenha sido alvo de imposição legal ou administrativa para encerramento durante o estado de emergência ou durante a situação de calamidade.
- Desemprego registado no IEFP;
- Ser trabalhador independente e elegível para o apoio extraordinário à redução da atividade económica;
A DECO relembra que deve, no entanto, guardar todos os comprovativos da situação (ou situações) em que se encontra: podem ser-lhe serem pedidos futuramente.
Apesar de tudo, a Defesa do Consumidor alerta ainda para o facto de resgatar poder não ser a melhor opção. Pondere se precisa efetivamente desse valor e informe-se devidamente para que não seja surpreendido.
