Custos de venda de um imóvel… sabe quais são?
Partilhe este artigo
A transação de um imóvel envolve alguns encargos inevitáveis. Ainda assim, estar devidamente informado sobre o assunto deixa-o um passo à frente e melhor preparado para tomar as suas decisões. Então, conhece as despesas associadas a este processo? Mais, sabe quais os custos na venda de um imóvel? Quais estão a cargo do vendedor do imóvel? Venha daí e descubra, afinal, quem paga o quê!
Bom, comecemos então pelo princípio e pelo proprietário, já que para haver um comprador, o proprietário tem de manifestar intensão de vender.
PARA VENDER UM IMÓVEL, DEVE REUNIR O SEGUINTE:
– Certidão permanente do registo predial (cerca de €15,00 quando requerida online);
– Caderneta Predial (gratuita quando requerida no Portal da Autoridade Tributária mas com custo associado de cerca de €8,00 quando solicitada diretamente no Serviço de Finanças);
– Licença de utilização – caso o imóvel tenha sido inscrito na matriz após 7/08/1951 e não esteja averbada na certidão referida acima ou mencionada no título de compra e venda (tem um custo médio de €30,00, dependo da Câmara Municipal);
– Ficha técnica da habitação – exigível quando o imóvel se destina a habitação e a sua licença de utilização tenha sido requerida após 30/03/2004 (normalmente, existe um exemplar que é transferido de comprador para comprador; caso tal não aconteça ou tenha perdido a sua, poderá solicitar uma cópia certificada junto da Câmara Municipal, com um custo médio de €90,00).
– Certificado energético – classifica o desempenho energético do seu imóvel e vai precisar de o ter logo para anunciar a venda; só pode ser emitido por Peritos Qualificados e os valores a pagar vão depender se se trata de apartamentos e moradias ou imóveis afetos ao comércio e serviços. As áreas também condicionam o custo.
E AINDA…
As entidades públicas têm, ainda, direito legal de preferência e é necessário informá-las do negócio em concreto (já com comprador); para se pronunciarem em conformidade, caso exerçam ou não o seu direito. E o pedido, caso seja necessário, também tem um valor associado de €15,00.
SE TIVER UM CRÉDITO HABITAÇÃO…
O proprietário deve ainda ter em conta que, caso tenha contraído um crédito habitação, deverá assegurar igualmente o cancelamento da hipoteca, que também tem alguns custos – e que dependem do Banco em causa, sendo que o cancelamento junto da Conservatória do Registo Predial tem o custo de €50,00 (se presencial) e €45,00 (online) por hipoteca.
Além destes, há situações em que outros documentos serão necessários mas, regra geral, estes são transversais a todas.
Não será demais lembrar que o rendimento obtido com a venda se poderá refletir em sede de IRS, se bem que já numa fase posterior. Sem direito a isenção, o Estado vai tributar as mais-valias num máximo de 50%. A boa notícia é que poderá abater todas as despesas decorrentes do processo de venda, nomeadamente remuneração das imobiliárias ou mesmo encargos suportados com obras de beneficiação do imóvel nos últimos 12 anos, mediante comprovativo com fatura.
Mas os custos de venda de um imóvel não se ficam por aqui. Ou melhor, os custos na transação, pois o comprador tem também alguns documentos a reunir e atos com despesa associada. Mas a esse tema daremos em breve a devida atenção. Portanto, se pensa vender o seu imóvel, confie em profissionais qualificados, Gestores de Crédito e Consultores Imobiliários que certamente lhe vão poupar muito tempo e eventuais preocupações. Contacte-nos!
Frase-chave: Custos de venda de um imóvel… sabe quais são?