Terreno para venda

Terreno para venda junto à estrada principal do Tourão em Olival, Vila Nova de Gaia.

O terreno conta com uma área total de 11 150 m2 (segundo as cadernetas predias) com frente para a rua Gondesindo Eres, para a Rua Central de Olival / N222 e para a Travessa de Gondesende. 

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Segundo o Pedido de Informação Simples datado de 25/08/2005:

O terreno identificado está classificado nas seguintes categorias de uso do solo:
a) “Áreas de Expansão Urbana de Tipologia de Moradias” (zona central e sul do terreno confrontante com a Rua de

Gondesindo Eres), que se destinam “à expansão das áreas urbanas de tipologia de moradia.” Nestas áreas considera-se como uso dominante o habitacional, sendo permitidos os equipamentos enquanto usos e atividades complementares (artigo 75.o do Regulamento do PDM).

Qualquer intervenção nestas áreas está sujeita a que as tipologias arquitetónicas admissíveis sejam as moradias uni ou bifamiliares isoladas, geminadas ou em banda, com ou sem cave comum. Acrescenta-se que a cércea máxima é de 2 pisos, admitindo-se um terceiro piso com área bruta equivalente até 50% da área do piso imediatamente inferior (art.o 76.o do Regulamento do PDM).

Para efeitos de execução do Plano, as Áreas de Expansão Urbana de Uso Geral, que integram as Áreas de Expansão Urbana de Tipologia de Moradia, são zonas de urbanização programada, nas quais a execução do Plano se processa dominantemente através de Unidades de Execução ou de Planos de Pormenor, a delimitar pelo município, enquadradas ou não em UOPG, conforme estabelece o n.o 1 do artigo 139.o do RPDM.

Como tal, só são admitidas edificações ou operações de loteamento ao abrigo desses Planos, exceto se o município considerar que a solução proposta assegura uma correta articulação formal e funcional com a zona urbanizada e não prejudica o ordenamento urbanístico da área envolvente.

Poderão ser aceites operações urbanísticas avulsas, que digam respeito a prédios situados em contiguidade com a zona urbanizada ou com áreas que tenham adquirido características semelhantes àquela, através de ações de urbanização ou edificação.

b) “Áreas Agro-Florestais” (área norte do terreno confrontante com a Travessa de Gondesende e com a Rua do Tourão), que compreendem os espaços de uso agrícola não integrados na Reserva Agrícola Nacional ou com povoamentos florestais descontínuos ou de pequena escala. As formas de ocupação e utilização do solo de espaços integrados nesta categoria são aquelas que decorrem das suas aptidões próprias e dos regimes de gestão específicos a que estejam ou venham a estar eventualmente vinculados (artigo 25.o do RPDM).

Constituem usos dominantes das Áreas Agro-Florestais, os usos agrícolas ou florestais, destinando-se os mesmos ainda à proteção do equilíbrio ecológico e à valorização paisagística. Os usos complementares dos usos dominantes desta categoria de espaço são os mesmos que se encontram previstos para as “Áreas Agrícolas”.